Consultor Jurídico

Barroso limita impedimento da União de bloquear verbas de MG

2 horas 31 minutos ago
Mesmo com os desafios da crise de Covid-19, não se pode postergar indefinidamente a adoção de medidas para equacionar o desequilíbrio fiscal dos estados, sob risco de não se alcançar o ambiente adequado e causar oneração desproporcional. Ministro Roberto Barroso, relator da açãoTSE Com ...

MPF aprova orientação sobre dever de publicidade de denúncias

3 horas 8 minutos ago
A Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR) aprovou orientação que estabelece diretrizes e parâmetros para o cumprimento, pelos membros da instituição, do dever de publicidade em relação às denúncias apresentadas à Justiça. O entendimento do colegiado é de que a divulgação dos atos processua...

Opinião: O que a exposição 'Noite Longa' ensina ao Direito

3 horas 47 minutos ago
Logo na entrada do Museu Pinacoteca, um dos mais importantes do Brasil, em São Paulo, deparamo-nos com a incrível cenografia criada pela exposição de André Komatsu no octógono nobre do espaço. Bem ali, os queixos se erguem maravilhados, especialmente pela sinergia da composição arquitetônica neoc...

MPF embarga decisão do STF que afastou imunidade estrangeira

4 horas 38 minutos ago
Em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, busca esclarecer os parâmetros da aplicação do julgamento da Corte que tratou sobre a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros. Submarino alemão U-199, modelo que bombardeou pesqueiro Ch...

Reforma da Suprema Corte dos EUA dificilmente vai acontecer

6 horas 43 minutos ago
Em relatório preliminar divulgado na quinta-feira (14/10), a comissão bipartidária criada pelo presidente Joe Biden para fazer recomendações sobre uma pretendida reforma da Suprema Corte, em que a proposta fundamental é a expansão do número de ministros da corte de 9 para 11 (ou mais), fez o que ...

Mendes: Agenda regulatória: instrumento para redução de falhas

7 horas 48 minutos ago
Não é inédita a dicotomia entre mais regras e, portanto, sanções mais rígidas e menos regras, ante os efeitos indesejáveis no desempenho econômico. Por óbvio, a tendência é que isso aumente, eis que o crescimento e a modernização do Estado são inevitáveis, o que, em tese, justifica cobertura regu...
Checked
1 hora 8 minutos ago
Notícias jurídicas
Inscrever-se em feed Consultor Jurídico