Consultor Jurídico

A biblioteca alemã de Tobias Barreto

10 horas 48 minutos ago
A biblioteca do pensador sergipano Tobias Barreto de Menezes (1839-1889), com cerca de 437 volumes, 102 deles em alemão, foi comprada pelo governo do Pernambuco, em seguida à morte de Tobias, e encaminhada para a Faculdade de Direito do Recife. Clóvis Beviláqua, então bibliotecário daquela faculd...

Entrevista: Cláudia Franco, advogada e professora da UFRJ

11 horas 2 minutos ago
A regularização do direito de laje diminuiria consideravelmente a influência das milícias em favelas. É o que afirma a advogada Cláudia Franco Corrêa, professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Univer...

STJ autoriza retomada de obras em açude no interior da Bahia

1 dia 2 horas ago
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15/10) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado em Ruy Barbosa (BA). ...

Cascione tem novo sócio e reforço de sua international desk

1 dia 5 horas ago
O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem um novo sócio, que fortalecerá seu projeto internacional: Brunno Morette. O profissional tem experiência de mais de 15 anos assessorando clientes nacionais e estrangeiros em seus investimentos no Brasil, com foco em Direito Societário, operaçõe...

STF julga improcedente ação que questiona tombamento no AM

1 dia 6 horas ago
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o governo do estado do Amazonas questionava a lei estadual que tombou imóveis projetados pelo arquiteto e urbanista Severiano Mário Porto em razão do interesse arquitet...

Sefaz-SP se pronuncia contra ICMS na venda de softwares

1 dia 6 horas ago
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) se pronunciou pela não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda e licenciamento de softwares e, a partir desse entendimento, eventuais dúvidas sobre as obrigações tributárias nessas ope...

Morre o ministro aposentado do TST Ronaldo José Lopes Leal

1 dia 7 horas ago
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condolências à família pelo falecimento do ministro aposentado Ronaldo José Lopes Leal.  O magistrado, que atuou no T...
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55 minutos 4 segundos ago
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