Consultor Jurídico

Fux restabelece "passaporte da vacina" em Macaé (RJ)

1 dia 7 horas ago
Devido à competência do município para determinar a medida, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu os efeitos do decreto da cidade de Macaé (RJ) que exige a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso a determinados estabelecimentos. ...

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

1 dia 8 horas ago
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d...

Incondições do Direito e o risco de retorno ao senso comum

1 dia 10 horas ago
O que enfim cumpre deixar claro é que não refletir acerca das condições de possibilidade do conhecimento é uma verdadeira incondição epistemológica e uma sentença de eterno retorno ao senso comum Vários são os temas da Filosofia e dentre eles destacam-se a moral, a ética e o conhecimento. Ten...

Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias

1 dia 10 horas ago
O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas que mais (ou menos) o aproximem de um arquétipo acusatório. Nos Estados Unidos, por exemplo, os procedimentos e as garantias processuais penais fazem o país se situar m...

Sigilo é o grande trunfo do programa de leniência do Cade

1 dia 11 horas ago
O primeiro acordo de leniência assinado no Brasil no âmbito da Conselho Administrativo de Defesa Econômica completou 18 anos no último dia 8. O acordo foi fechado no bojo do processo que investigou um cartel em serviço de vigilância privada em licitações no Rio Grande do Sul. Primeiro acord...

Peck e Grado: Brasil ainda patina na inteligência artificial

1 dia 20 horas ago
Com o avanço do uso da inteligência artificial no mundo, grande parte dos países inicia o debate regulatório em torno dessa inovação tecnológica que tem grande potencial de mudar a forma como nos relacionamos e trabalhamos. O ponto de partida da discussão gira em torno dos limites éticos das a...

União deve se manifestar sobre ressalvas a cortes no Nordeste

1 dia 20 horas ago
Em audiência de conciliação nesta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal para discutir cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste, ficou definido que a União apresentará nova proposta a partir de demandas apresentadas pelos oito estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pe...

TJ-SP aumenta multa à Claro por descumprimento de liminares

1 dia 21 horas ago
Devido à data divergente que constou de certidão, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o prazo de incidência de uma multa diária imposta à operadora Claro por descumprimento de ordens judiciais. Empresa cortou internet de cliente sem justificativa ou a...
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41 minutos 3 segundos ago
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