Consultor Jurídico

Trans enterrada como homem pode gerar pedido de reparação

1 dia 22 horas ago
Mulher trans, Alana, 30, foi enterrada no último dia 11, em Aracaju (SE), como um homem cisgênero — de barba, bigode e terno. A imagem surpreendeu amigos e revoltou a comunidade LGBTQIA+, já que a caracterização destoava completamente de seu gênero assumido durante a vida.  Reprodução I...

Provas do STF mostram limites do TSE para julgar Bolsonaro

1 dia 22 horas ago
A possibilidade de usar provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal para caracterizar o abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018 se tornou um dos principais pontos a serem definidos pelo Tribunal Sup...

Ferraz: A importância do ' compliance fiscal' para as empresas

1 dia 23 horas ago
A complexidade da legislação tributária torna o dia a dia do departamento fiscal de uma empresa um verdadeiro desafio, pois, além das dificuldades impostas pelas incertezas na interpretação das normas, há uma dinâmica muito grande nas alterações da lei, fazendo com que erros sejam cometidos na ap...

Assessor de Bolsonaro é absolvido da acusação de racismo

1 dia 23 horas ago
Por considerar que a hipótese acusatória não seria passível de verificação, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal absolveu Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Jair Bolsonaro, que supostamente teria feito um gesto racista. Filipe Martins, ao ...

Empresa brasileira investe em substituto para WhatsApp

2 dias 1 hora ago
No período em que os militares afastaram os civis do poder no Brasil, enquanto parte do oficialato fazia política, outra trabalhou na busca da autossuficiência do país em áreas estratégicas. Com o mundo em transe, o ranking das potências passou a ser definido menos pelo poder de fogo e mais pela ...

Provas do STF não servem para ação contra Bolsonaro, diz MPE

2 dias 1 hora ago
As provas reunidas nos inquéritos que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal sobre a existência de organização criminosa a disseminar notícias fraudulentas e atentar contra instituições democráticas no Brasil não servem para comprovar se a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão uso...

Caso sobre ICMS de empresas de mesmo dono é adiado

2 dias 2 horas ago
Nesta quinta-feira (14/10), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo dono localizados em estad...

Corregedora suspende ação contra Bretas e aguarda delações

2 dias 3 horas ago
Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou a suspensão da reclamação disciplinar ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 dias. Fatos contra Bretas estão descri...

Novakovski: A assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil

2 dias 4 horas ago
No dia 2 de junho deste ano, o Brasil se tornou o 54º país signatário da Convenção sobre Acordos de Liquidação Internacional Resultantes de Mediação das Nações Unidas, a Convenção de Singapura sobre Mediação, uma norma de Direito Comercial Internacional elaborada pela Comissão das Nações Unidas s...
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26 minutos 51 segundos ago
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