Consultor Jurídico

A um ano da eleição, TSE foca em potencial viral de mentiras

2 dias 4 horas ago
A promessa de campanha intensa em 2022 e a recente experiência com os ataques ao sistema eleitoral brasileiro levaram o Tribunal Superior Eleitoral a planejar a ampliação da estrutura montada com o objetivo de coibir campanhas de desinformação e propagação de notícias fraudulentas. A um ano das e...

Victória Ferreira: Trabalho híbrido e controle de jornada

2 dias 5 horas ago
Entre as inovações trazidas pela Lei nº 13.467/2017, destaca-se o teletrabalho, regime disciplinado nos artigos 75-A a 75-E da CLT e caracterizado pelo exercício preponderantemente remoto das atividades laborais, com o uso de tecnologias da informação e comunicação.  Para implementação do tele...

Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de consumo

2 dias 5 horas ago
Levantamento que analisou 586 decisões tomadas por diversas instâncias na Justiça brasileira envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mostra que o regramento já foi aplicado em variados temas e situações tanto em demandas envolvendo setor público como o privado. O estudo foi rea...

Escritório KLA Advogados promove oito profissionais a sócio

2 dias 7 horas ago
O escritório KLA Advogados promoveu oito advogados a sócio. Com isso, o quadro de sócios da banca chegou a 29 profissionais. Felipe Omori e Juliana Nunes integram o time de sócios na área Tributária. O setor de Direito Societário e Fusões e Aquisições passa a contar com mais três sócios: La...

Opinião: SAF: nova oportunidade para os clubes brasileiros

2 dias 7 horas ago
A verdadeira complexidade e as minúcias de administrar um negócio ou empreendimento é imperceptível para aqueles que não integram o meio empresarial. No esporte mais popular do planeta, não é diferente. A visão da arquibancada, em linhas gerais, restringe-se à partida e aos atletas e o protesto p...

Iphan deve elaborar plano de gestão do Cais do Valongo, no RJ

2 dias 8 horas ago
A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a União garantam, em até 30 dias, o funcionamento regular do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, bem integrante do patrimônio mundial da Unesco localizado na ...

André Godinho: O CNJ e a Resolução nº 426/2021

2 dias 8 horas ago
A Constituição Federal atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o papel de estabelecer diretrizes gerais para a atuação administrativa do Poder Judiciário nacional, devendo expedir atos regulamentares para o cumprimento do Estatuto da Magistratura. De igual modo, previu, em seu artigo 93, I...

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

2 dias 9 horas ago
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d...

Ação civil pública em tempos de pandemia

2 dias 10 horas ago
A ação civil pública (ACP), especialmente na esfera trabalhista, vem se mostrando como importante instrumento de defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, em especial no campo do meio ambiente do trabalho. Ela vem revolucionando a tutela coletiva trabalhista nos últimos ano...

In dubio pro societate não cumpre dever de fundamentação

2 dias 10 horas ago
Em texto da semana passada, exaltamos decisão lavrada pelo ministro Gilmar Mendes que dialogou de modo bastante saudável com o espírito da reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Nesta semana, felizmente, tomamos a liberdade de invocar na mesma linha um outro julgado, desta feita do Superio...
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11 minutos 58 segundos ago
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