Consultor Jurídico

Petrobras deve pagar mais de R$ 1 bilhão por vazamento no PR

3 dias 1 hora ago
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (SISTCON) homologou acordo entre a Petrobras e diversas entidades no bojo do processo que apurou o derramamento de quatro milhões de litros de petróleo da refinaria de Araucária no Rio Iguaçu, no Paraná, em 2000. Petrobras fechou acor...

Foto descontraída não comprova amizade íntima, decide TRT-2

3 dias 3 horas ago
A interação entre colegas fora do local de trabalho é fato comum e não indica amizade íntima. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a validade do depoimento de uma testemunha, identificada em uma foto na qual festejava junto ao autor de uma ação trabalhista. ...

Fernando Teixeira: Os "elefantes marinhos" da arbitragem

3 dias 4 horas ago
"Um elefante marinho não é um elefante", alertava texto publicado em 2008 pela Câmara de Comércio de Estocolmo. O artigo se referia à arbitragem internacional, um formato quase compulsório de solução de disputas entre grandes empresas em países diferentes, nicho dominado por algumas câmaras arbit...

Ana Paula Penz: 'Round 6' e o perfilamento de dados financeiros

3 dias 6 horas ago
A série sul-coreana "Round 6" está fazendo grande sucesso na plataforma de streaming Netflix e nas redes sociais. A trama propõe uma potente alegoria que critica o sistema capitalista e também permite um recorte essencial — e muito polêmico — sobre o regulamento de proteção de dados brasileiro. ...

Benefícios da simbiose entre Direito e economia

3 dias 7 horas ago
A formação de operadores de Direito e de Economia, capazes de desenvolver estudos empíricos aptos a contribuir à inovação e à evolução de posicionamentos estratégicos, tem ocupado lugar de destaque junto ao meio acadêmico, à iniciativa privada e, também, ao poder público. O conhecimento, mais do ...

STF retoma julgamento sobre remédios para emagrecer; acompanhe

3 dias 7 horas ago
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se em sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (14/10) com a continuidade da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.779, na qual é questionada a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o ...

TSE mantém ex-governador do RJ Pezão inelegível até 2022

3 dias 7 horas ago
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter, nesta quinta-feira (14/10), a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), até 2022 pelo reconhecimento do abuso de poder político e econômico cometido nas eleições de 2014, quando foi reeleito ao cargo. Ex-gover...

Opinião: Discussão sobre a existência de direitos dos animais

3 dias 7 horas ago
1) O evolucionismo A evolução das instituições sociais, filosóficas e jurídicas é decorrência de mutações na compreensão humana a respeito de velhos conceitos que são superados por novas descobertas capitaneadas, especialmente, pela ciência. Não é sem razão que se diz que o cientista não pode p...
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1 hora 55 minutos ago
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