LPB ADVOGADOS - seu escritório de advocacia em São João da Boa Vista

LPB Advogados possui forte atuação na Advocacia Preventiva tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, visando a evitar a formação de litígios.

Nesse contexto, a equipe está preparada para prestar Consultoria Jurídica, especialmente no campo do Direito Digital, com atuação voltada ao desenvolvimento de projetos de adequação à legislação de privacidade e segurança de dados pessoais, à alteração de políticas de privacidade, à análise de procedimentos, à confecção de programas de integridade bem como à elaboração de propostas de melhoria e governança.

No contencioso, a equipe LPB Advogados está capacitada para prestar Assessoria Jurídica, com atuação em processos administrativos e judiciais, em qualquer esfera federativa, instância ou tribunal.

 

Áreas de atuação

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18) - LGPD, o Brasil deflagrou a uniformização de regras e procedimentos legais sobre a privacidade e a segurança de dados pessoais, à semelhança do que vem ocorrendo no mundo todo.

Nosso escritório possui experiência e capacitação para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Digital, destinados à adequação de empresas à LGPD, por meio de elaboração de projetos de adequação, confecção de políticas de privacidade e termos de uso, além de ajustar os contratos atingidos pela nova lei. 

O Código Civil cuida de um conjunto de normas que regulam as relações privadas e, a partir de 2003, passou a disciplinar também a atividade empresarial e os títulos de crédito, anteriormente submetidos às regras estabelecidas pelo Código Comercial, de 1850, revogado quase em sua totalidade.

LPB Advogados atende a interesses privados de pessoas naturais e jurídicas, resguardando-os tanto na fase pré-contenciosa quanto nas demandas ajuizadas.

Nossa equipe de advogados tem amplo conhecimento e experiência para lidar com questões ligadas a:

  • interpretação de normas e contratos;
  • personalidade jurídica, nome (retificação) e capacidade civil da pessoa física e jurídica;
  • validade dos negócios jurídicos;
  • obrigações e contratos de qualquer espécie;
  • responsabilidade civil;
  • posse, propriedade ou condomínio de bens, incluindo negócios imobiliários, locações residenciais e comerciais, aquisições em hasta pública;
  • relações de parentesco;
  • casamento;
  • união estável;
  • tutela e curatela;
  • sucessão patrimonial (testamentos, inventários e planejamento sucessório);
  • recuperação de crédito empresarial;
  • providências judiciais e extrajudiciais relacionadas a títulos de crédito;
  • nas relações Estado-empresa, a equipe realiza atividades de "compliance".

Visando a articular tais matérias em juízo, LPB Advogados prima pela atualização legislativa e vale-se das mais modernas técnicas processuais, trazidas ao ordenamento com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil de 2015.

Nas relações de consumo, a equipe LPB Advogados tem larga experiência e conhecimento técnico para representar seus clientes junto ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em demandas judiciais.

Com o fito de evitar controvérsias consumeristas e, por conseguinte, o desgaste da imagem da empresa no mercado de consumo, a equipe de LPB Advogados presta consultoria jurídica diretamente ao cliente, fornecendo precisa orientação jurídica por canais diretos e ágeis bem como a defesa da reputação da empresa nas redes sociais.

Além disso, o escritório promove a capacitação de empresas por meio de treinamento dos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

LPB Advogados conduz a estruturação e a revisão de contratos consumeristas, empregando a melhor técnica jurídica.

Outrossim, oferecemos supervisão e revisão de campanhas publicitárias, contemplando a adequação jurídica de todas as informações sobre produtos e serviços a serem veiculadas ao público.

Por derradeiro, no campo litigioso, a equipe está plenamente capacitada para ajuizar ações, elaborar defesas e recursos, em ações individuais e coletivas, bem como realizar um organizado e minucioso acompanhamento processual perante o Procon, as Delegacias do Consumidor, o Ministério Público, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Justiça Comum.

Nossa banca presta serviços jurídicos voltado ao atendimento de demandas do agronegócio, dentre as quais, destacamos:

  • Contratos rurais em geral (típicos e atípicos): Arrendamento e Parceria rural, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, compra e venda de safra, prestação de serviços relacionados ao agronegócio, comodato, pastoreio, engorda, colheita dentre outros;
  • Financiamento rural;
  • Cobrança de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio (judicial ou extrajudicial);
  • Consultoria e assessoria tributária, trabalhista e ambiental para o agronegócio (administrativo e judicial).

A Lei Federal nº 13.467 de 13 de julho de 2017 cuja vigência se inicia em novembro do presente ano, veio alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o fim de aproximar a legislação trabalhista à realidade das relações de trabalho modernas.

Atento a esta importante mudança nas relações de trabalho, a equipe de LPB Advogados possui ampla capacitação e experiência para atuar na melhoria continua das relações trabalhistas nos mais variados setores da Economia, por meio de assessoramento em negociações coletivas e mesmo nas individuais, dado o peso maior que nova lei conferiu ao acordo individual, prevalecendo sobre as demais negociações.

Além disso, milita na prevenção e redução de passivo trabalhista bem como na máxima eficiência no contencioso judicial, visando a evitar contingências no Juízo Trabalhista.

LPB Advogados oferece a seus clientes uma ágil, técnica e atualizada consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária privada e pública, esta abrangendo tanto regime geral da Previdência Social quanto o regime especial a que os funcionários públicos se sujeitam, no âmbito municipal, estadual ou federal.

A equipe está capacitada para enfrentar questões previdenciárias autônomas bem como as atreladas às reclamações trabalhistas. Ademais, o escritório está apto para representar seus clientes em processos administrativos e judiciais que envolvam a exigência de contribuições sociais para o custeio da Seguridade Social.

LPB Advogados atua no consultivo e contencioso tributário, em processos administrativos ou judiciais, defendendo seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em face de autuações municipais, estaduais e federais.

O escritório está atento à legislação tributária aplicável a cada caso, bem como às decisões administrativas e judiciais mais relevantes e atuais do Direito Brasileiro, visando a empregar a melhor técnica jurídica para atingir os melhores resultados no planejamento tributário empresarial, incluindo a orientação sobre incentivos fiscais, sobre minimização do impacto de tributos sobre as empresas e sobre a restituição de tributo pago a maior.

Por fim, a equipe realiza atividades de "compliance", atuando nas relações fiscais travadas entre o Estado e a empresa.

LPB Advogados oferece a seus clientes atuação específica e diferenciada nas relações jurídicas travadas com o Poder Público, em qualquer esfera federativa, tanto no plano consultivo quanto no contencioso.

Militamos em favor de servidores públicos municipais, estaduais e federais, prestando atividade jurídica voltada à defesa em processos administrativos e judiciais.

Estamos capacitados para atuar precisamente em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, em doação de imóveis públicos com encargos e em processos de desapropriação.

Por fim, a equipe de LPB advogados também é especializada em Direito Constitucional e se debruça sobre a constitucionalidade de leis ou atos normativos, por meio de consultoria em técnica legislativa para a elaboração de projetos de lei e também por meio de pareceres e teses jurídicas .

O Direito à Vida e à Dignidade são a razão de ser de todos os outros direitos que uma pessoa pode titularizar. O crescente avanço da Ciência de um lado e, de outro, a evolução do Direito do Consumidor, imprimiu maior complexidade à relação médico-paciente, tornando-a mais arriscada e instável.

Atenta a esta realidade, a equipe de LPB Advogados presta consultoria e assessoria jurídica, em processos administrativos e judiciais, em questões ligadas à responsabilidade ética, civil e penal na seara do Direito Médico-Hospitalar.

Está apta para veicular pretensões, inclusive em caráter de urgência, relacionadas à negativa de fornecimento de medicamentos, de tratamentos médicos e materiais correlatos, de tratamentos não homologados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), de Home Care, de exames e cirurgias com tecnologias avançadas, de próteses e órteses, de procedimentos de reabilitação do paciente; reajustes abusivos em planos de saúde; casos de remissão.

A equipe de LPB Advogados possui um conhecimento aprofundado sobre questões de natureza fiscal, previdenciária, financeira, concorrencial, falimentar e ambiental que orbitam o Direito Penal Empresarial, de modo a promover a representação e a defesa das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal, tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal pública.

A atividade econômica e o exercício do direito de propriedade causam impacto direto ao meio ambiente. A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo e LPB Advogados direciona especial atenção à consultoria e ao contencioso ambiental, nas controvérsias atinentes à ocupação do solo urbano e à responsabilidade por dano ambiental.

A LPB Advogados possui capacidade técnica para assessorar seus clientes em processos administrativos, em inquéritos instaurados pelo Ministério Público e em processos judiciais, criminais ou cíveis.